Ronaldo Caiado apresentou um plano nacional de segurança que inclui a criação de uma lei de "terrorismo doméstico" para abarcar milícias e organizações criminosas como o PCC. Entre as medidas anunciadas estão punições mais severas, a formação de uma polícia regional integrada e o uso ampliado das Forças Armadas no combate ao crime organizado.
Principais medidas do plano
O plano prevê, entre outros pontos:
- classificar associações a organizações de terrorismo doméstico e o recrutamento como crime com pena mínima de 45 anos de reclusão;
- progressão de regime apenas após cumprimento de 90% da pena;
- pena mínima de 25 anos para uso da advocacia na transmissão de ordens de organização criminosa;
- criação de um fundo nacional contra o terrorismo doméstico;
- uso das Forças Armadas no enfrentamento ao crime organizado sem necessidade de acionamento da GLO;
- foco na proteção de fronteiras, portos e aeroportos;
- criação de uma rede nacional de presídios de segurança máxima, redução da maioridade penal para 16 anos e implantação de um cadastro nacional de agressores de mulheres.
SulPol: polícia integrada com países vizinhos
Caiado propôs a criação da "SulPol", uma polícia integrada com membros das forças de segurança do Brasil e de países vizinhos, inspirada na Europol, para ampliar a cooperação transnacional no combate ao tráfico e ao crime organizado.
Convite a Lincoln Gakiya
O presidenciável afirmou que convidará o promotor Lincoln Gakiya, do Gaeco-SP, para ser ministro da Segurança Pública. Caiado elogiou a atuação de Gakiya no combate ao crime organizado e disse que já o consultou sobre propostas do plano, sem apontar contribuição específica.
Gakiya afirmou ter tomado conhecimento do convite pela imprensa e se disse "honrado em ser lembrado", mas declarou que, por ainda estar em atividade como promotor e não ter requisitos de aposentadoria cumpridos, não se manifestaria sobre o assunto e que ainda não analisou as propostas.
Caiado também criticou o governo federal, afirmando que ele teria sido conivente e não desejado enfrentar o crime organizado, e citou a classificação recente feita por outros países que tem enquadrado facções como terroristas como referência para sua proposta.
