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Economia3 min de leitura

O que o governo de Lula estuda — e o que descarta — no ajuste fiscal

Bolsas caíram e dólar subiu após a eleição; mercado pressiona por sinal sobre o nome para o Ministério da Fazenda

Por Redação Mastigado

Fonte: g1 · Ler matéria completa

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Resumo Mastigado

O governo prepara um ajuste fiscal gradual para permitir queda consistente da Selic. Em análise estão compromisso formal de atingir o centro da meta fiscal em 2027, revisão de benefícios fiscais e reforço do arcabouço; cortes em programas sociais, fim do aumento real do salário mínimo e desvinculação de benefícios não estão na agenda.
O que o governo de Lula estuda — e o que descarta — no ajuste fiscal
Foto: Ricardo Stuckert

Desde a eleição, o governo tem sofrido pressão para indicar o titular do Ministério da Fazenda. O mercado reagiu ao resultado com queda da bolsa e alta do dólar, e o Banco Central interrompeu em 4 de novembro a sequência de cortes da Selic, mantendo a taxa. Nos dias seguintes, o presidente recebeu ministros e economistas para tratar das medidas em estudo.

Projeções de inflação subiram e expectativas de crescimento foram revistas para baixo após a eleição. Em entrevistas, o presidente afirmou que o crescimento da economia é o caminho para enfrentar o avanço da dívida pública, enquanto interlocutores da equipe econômica dizem que o ajuste será consistente e gradual para viabilizar a redução dos juros sem eliminar políticas sociais.

O que está na mesa

  • Compromisso mais explícito com o cumprimento da meta fiscal, com envio ao Congresso de projeto para estabelecer o compromisso de atingir o centro da meta em 2027.
  • Revisão de benefícios e benefícios fiscais, incluindo a aplicação de regras que reduzem automaticamente determinadas renúncias não previstas na Constituição.
  • Reforço do arcabouço fiscal, com novas travas para conter o crescimento das despesas públicas.
  • Exceções já aprovadas pelo Congresso, como R$ 64,7 bilhões em despesas com precatórios e projetos em defesa, saúde e educação, podem ficar fora dos limites fiscais.

O governo propôs que a meta central para 2027 seja um superávit primário equivalente a 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Nesse formato, é possível cumprir formalmente a meta mesmo com um resultado menor, desde que alcance pelo menos R$ 36,6 bilhões.

Para estabilizar a dívida pública, o relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI) apontou que seria necessário um superávit de cerca de 2,1% do PIB — patamar superior ao ajuste em análise pelo governo. O time econômico reconhece, ainda, desafio adicional em 2027 devido a medidas anunciadas na campanha que elevam despesas.

O que fica fora do radar

Algumas propostas frequentemente citadas por analistas não aparecem entre as medidas sinalizadas pelo governo. Entre elas estão o fim do aumento real do salário mínimo, a desvinculação de benefícios previdenciários do piso nacional e a adoção de metas explícitas para os juros, com redução gradual da Selic ligada à queda da dívida.

A equipe também descarta cortar programas e benefícios sociais como instrumento do ajuste. O ministro apontou que não haverá mudança na fórmula de reajuste do salário mínimo com ganho real e que não haverá “cavalo de pau” na política econômica. A proposta de metas para os juros é vista por interlocutores como arriscada por poder pressionar o câmbio; nesse cenário, foi sugerido que as reservas cambiais do país — citadas na casa dos US$ 350 bilhões — poderiam ser usadas para conter volatilidade.

Em síntese, a prioridade do governo, segundo suas declarações públicas e interlocutores, será combinar medidas de ajuste por receita (revisão de benefícios fiscais) e travas ao crescimento das despesas com preservação das principais políticas sociais, buscando criar espaço para reduzir os juros ao longo do mandato.

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