O aumento de relatos ocorreu na sequência do segundo turno das eleições, quando circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos e publicações que incentivaram a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.
Denúncias
Até 31 de outubro, o ministério havia formalizado 4.305 denúncias; em entrevista coletiva, o ministro informou que o total já ultrapassa 7 mil notificações. As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, e o número de notificações não significa que todos os casos tenham sido comprovados.
O ministro apelou a empresários que tenham ameaçado ou dispensado funcionários por razões políticas para que recuem e se retratem publicamente. Ele chegou a sugerir uma retratação nas redes sociais para quem cogitou demitir por causa do resultado eleitoral.
Marinho também ponderou que nem todas as queixas correspondem a situações concretas: “Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, disse.
Punições
A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. O Ministério Público do Trabalho pode recomendar que o responsável cesse a conduta e se retrate publicamente em até 24 horas, além de exigir indenizações por danos morais.
- O trabalhador demitido por discriminação pode optar pela reintegração com pagamento dos salários do período afastado;
- ou receber em dobro a remuneração correspondente ao intervalo;
- empresas podem ser multadas em até dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência;
- podem também ficar proibidas de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.
Segundo o ministério, a intenção é garantir os direitos dos trabalhadores; a abordagem inicial é buscar a reparação e a retratação, mas casos comprovados de demissão por motivos políticos estarão sujeitos a punições severas.
