O documento foi assinado por 50 profissionais e acusa a Faria Lima de tentar impor um “terceiro turno” para empurrar um programa de corte de despesas defendido pelo candidato derrotado Flávio Bolsonaro.
Os autores afirmam que a dívida pública aumentou principalmente por causa dos juros, e não pelo crescimento dos gastos da União. A dívida bruta chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, ante 71,7% em 2022. Nos últimos doze meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público — o equivalente a 8,9% do PIB — e, ainda segundo dados citados no manifesto, o gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões.
Tributação de altas rendas
Em vez de cortes que afetariam áreas sociais, os economistas defendem antecipar para o ano seguinte a aplicação de uma tributação mínima de 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano, prevista pela Lei 15.270 de 2025. Hoje a regra só vale para declarações de 2027, com lucros acumulados até 2025 podendo ser distribuídos sem imposto até 2028. O manifesto também pede alcance da nova alíquota sobre dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas, além de rever isenções e regimes especiais, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários.
Selic e meta de inflação
O texto solicita que a autoridade monetária não promova nova alta da taxa Selic — citada no manifesto em 13,75% ao ano — e defende medidas para que a queda dos juros beneficie famílias e pequenas e médias empresas endividadas. Os signatários propõem ainda revisar a meta de inflação: sugerem suprimir a carência de 36 meses criada em 2024 para mudar a meta, retomar o centro de 4,5% (vigente entre 2005 e 2018), alongar o horizonte de convergência e dar peso efetivo ao objetivo do pleno emprego.
Nova regra fiscal
Os economistas pedem a aprovação, ainda neste ano, de uma nova lei complementar que substitua o atual arcabouço fiscal, que limita o crescimento real das despesas a até 2,5% ao ano e condiciona parte do gasto ao crescimento da receita. O manifesto propõe excluir dos limites fiscais o investimento público, o Bolsa Família, os pisos de saúde e educação, aportes em estatais e recursos do BNDES.
Críticas ao ajuste fiscal
O documento critica integrantes do governo que defendem medidas de ajuste fiscal e lembra episódios recentes em que aperto no orçamento coincidiu com altas da taxa de juros e queda na avaliação do governo. Os signatários também afirmam que ajustes anteriores, como o de 2015, contribuíram para recessão e desfechos políticos negativos, argumento usado para pedir cautela com novo pacote de cortes.
Entre os economistas que assinam o manifesto estão Pedro Paulo Zahluth Bastos (Unicamp), Simone Deos (UnB), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (Queen’s University Belfast), Alfredo Saad Filho e Juliane Furno (Universidade Federal Fluminense).
