O documento foi divulgado em meio à apreensão do mercado financeiro sobre os rumos da política fiscal do próximo governo, após a dívida pública ter alcançado 82,9% do PIB em setembro, com alta de 11,2 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato.
No artigo 'Política fiscal para o fim de 2026 e para 2027', o coordenador do programa de governo, José Sérgio Gabrielli, defende redução da taxa de juros por meio de ajuste progressivo de gastos e receitas, sem o que chama de 'austeridade contra o próprio eleitor'. O texto está disponível em PDF (469 kB).
Argumentos de Gabrielli
Gabrielli sustenta que não há correlação forte nas últimas décadas entre resultado primário e a curva da taxa de juros no Brasil e que elevar o superavit primário não seria, por si só, o caminho apropriado para derrubar os juros.
Proposta de Lara Resende
O artigo cita a proposta do economista André Lara Resende de criar um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CMN) com metas conjuntas de política fiscal e monetária por quatro a cinco anos. A sugestão prevê:
- reduzir a Selic ao longo de cerca de 12 meses, inicialmente para aproximadamente 7,5% ao ano;
- estabilizar a taxa posteriormente na faixa de 3% a 5,5% ao ano;
- reformular a forma como o Banco Central define a Selic, hoje sem uma faixa de variação.
O mercado reagiu negativamente à ideia. No domingo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não discute adotar um tabelamento dos juros.
Gabrielli minimiza temores sobre a solvência do país: cita a dívida líquida, que desconta ativos financeiros, em 69,3% do PIB, afirma que 90% da dívida está denominada em moeda nacional e destaca a existência de reservas cambiais relevantes.
Entre as medidas prioritárias apontadas por ele estão a revisão de benefícios tributários considerados ineficientes, a análise de contratos públicos e a recuperação de créditos tributários de grandes contribuintes. Gabrielli defende que eventuais reduções de despesas não cortem o salário mínimo real, não restrinjam o acesso ao BPC ou ao Bolsa Família e não diminuam os pisos constitucionais da saúde e da educação.
Gabrielli foi presidente da Petrobras entre 2005 e 2012.
