A classificação considerou cinco critérios: risco geopolítico envolvendo o mineral; concentração da oferta; possibilidade de substituição; a posição do Brasil na cadeia produtiva; e o grau de dependência do país em relação a fornecedores externos.
A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação. Esses recursos serão direcionados conforme as prioridades definidas pela lista aprovada.
O objetivo declarado é desenvolver no país uma cadeia industrial capaz de transformar minerais em produtos prontos, como baterias para veículos elétricos, reduzindo a dependência da exportação de matéria‑prima.
O Brasil possui reservas relevantes na área: o país tem a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, e busca ampliar investimentos para aproveitar esses estoques.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a intenção é romper o ciclo de exportar riqueza em estado bruto e importar o produto com valor agregado, definindo uma estratégia para o desenvolvimento da indústria local.
Presente à reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu parcerias com outros países para aprender e atrair investimentos, dizendo que não se pretende que o Estado seja 'o senhor supremo' da exploração e da industrialização.
A relação aprovada foi construída a partir de listas já existentes no Ministério de Minas e Energia (MME), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros órgãos. A lista inclui 27 minerais por ordem de prioridade, mas pode ser atualizada conforme novos critérios.
Quais minerais foram listados
Foram elencados, por ordem de prioridade no investimento:
- Prioridade alta: Terras raras; Grafita; Lítio; Níquel; Cobalto; Cobre; Manganês; Silício; Urânio.
- Prioridade média: Tungstênio; Cromo; Vanádio; Tântalo; Titânio; Fosfato; Potássio; Enxofre.
- Prioridade baixa: Nióbio; Estanho; Ferro; Zinco; Ouro; Magnésio; Molibdênio; Tório; Alumínio; Grupo da Platina.
